PL PROJETO DE LEI 20/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JORGE FERRAZ, COM SEDE
EM GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 1966 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE FERRAZPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1966 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/02/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/02/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
20/02/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 21/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 27/6/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 6/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 18/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: 19/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/8/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 21/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 27/6/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 6/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 18/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: 19/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/8/1959