PL PROJETO DE LEI 2/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CESEC AFONSO
ARINOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA CESEC DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19506 2011 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19506 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2011
Origem
MSG 7 de 2011
Proposição de Lei PRL 20424 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – CESEC – AFONSO ARINOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2011
Origem
MSG 7 de 2011
Proposição de Lei PRL 20424 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – CESEC – AFONSO ARINOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/05/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19506 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/5/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19506 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/5/2011.
11/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 834 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20424 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 834 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20424 PARA SANÇÃO.
04/05/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/04/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 48 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 48 COL 2.
19/04/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/4/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/4/2011.
06/04/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 2.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 2.
30/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 95 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 95 COL 2.
23/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC.
15/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 76 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 16/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 76 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 16/3/2011.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
02/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2011, PÁG 78 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2011, PÁG 78 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2011.