PL PROJETO DE LEI 2/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE
CONTAGEM - APC, COM SEDE EM CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8408 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8408 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/03/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/03/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
02/03/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 24/3/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 27/5/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 25/6/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 24/3/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 27/5/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 25/6/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1983