PL PROJETO DE LEI 2/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LUZ E CARIDADE IV,
DE MANTENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1912 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GUIMARÃES MAIAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1912 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/02/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANTENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/02/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANTENA.
Tramitação
06/02/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/4/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 3/5/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 2/4/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 16/4/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: 30/4/1959 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/5/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/4/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 3/5/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 2/4/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 16/4/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: 30/4/1959 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/5/1959