PL PROJETO DE LEI 1998/2011
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O FOMENTO ESTADUAL PARA A DIVULGAÇÃO,
INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA,
SANGUE, TECIDOS, ÓRGÃOS E DOS DEMAIS TRANSPLANTES HUMANOS, AOS ALUNOS
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 296 de 2015
PL 546 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1788 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INCLUSÃO, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, CONSCIENTIZAÇÃO, IMPORTÂNCIA, DOAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO, SANGUE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO, REALIZAÇÃO, DESPESA, EFEITO, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 296 de 2015
PL 546 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1788 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INCLUSÃO, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, CONSCIENTIZAÇÃO, IMPORTÂNCIA, DOAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO, SANGUE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO, REALIZAÇÃO, DESPESA, EFEITO, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
18/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 546 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 546 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/11/2011
REQUERIMENTO DO DEP. JAYRO LESSA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 91 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JAYRO LESSA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 91 COL 1.
15/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
06/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 112 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 8/9/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 112 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 8/9/2011.
09/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
07/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 9/6/2011, PÁG 74 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/6/2011, PÁG 74 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/2011.