PL PROJETO DE LEI 1995/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - IMES -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17479 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17479 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Proposição de Lei PRL 18399 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Proposição de Lei PRL 18399 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/05/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17479 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17479 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2008.
05/05/2008
REMESSA DO OFÍCIO 889/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18399 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 889/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18399 PARA SANÇÃO.
23/04/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/04/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2008, PÁG 95 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2008, PÁG 95 COL 3.
19/03/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/3/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/3/2008.
12/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
05/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 69 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 69 COL 2.
27/02/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
26/02/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/2/2008, PÁG 95 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 27/2/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/2/2008, PÁG 95 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 27/2/2008.
13/02/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
07/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2008, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/2/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2008, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/2/2008.