PL PROJETO DE LEI 1994/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9215 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NEIF JABURPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9215 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Tramitação
21/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 13/5/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 6/6/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 19/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/7/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 13/5/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 6/6/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 19/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/7/1986