PL PROJETO DE LEI 1992/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
INFORMANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS DO
ESTADO EM QUE ESTEJAM INSTALADOS RADARES ELETRÔNICOS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 1100 de 2015
PL 1577 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP. RESOLUÇÃO 236 2007, DO CONTRAN.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, ESPÉCIE, SINALIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, VELOCIDADE, VIA PÚBLICA, PRESENÇA, RADAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 1100 de 2015
PL 1577 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP. RESOLUÇÃO 236 2007, DO CONTRAN.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, ESPÉCIE, SINALIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, VELOCIDADE, VIA PÚBLICA, PRESENÇA, RADAR.
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1577 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1577 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/04/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
10/04/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2012, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2012, PÁG 2.
21/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2671 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2671 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
20/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR.
06/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
01/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 102 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 102 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2011.