PL PROJETO DE LEI 1991/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E O GINÁSIO DE
PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2476 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2476 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/09/1961
Proposição de Lei PRL 2553 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/09/1961
Proposição de Lei PRL 2553 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
12/09/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/9/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 25/10/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/11/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/9/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 25/10/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/11/1961