PL PROJETO DE LEI 199/1979
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINTO DE SOUSA AO FÓRUM DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7546 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEÃO BORGESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7546 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 21/06/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Publicação Publicado em 21/06/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Tramitação
19/06/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/8/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 11/8/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 24/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 6/9/1979. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/10/1979.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/8/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 11/8/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 24/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 6/9/1979. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/10/1979.