PL PROJETO DE LEI 1989/1961
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2644 1962 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2644 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/1961
Origem
MSG 314 de 1961
Proposição de Lei PRL 2834 1962
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ESCRIVÃO DE CARTÓRIO, ESCREVENTE, CARTÓRIO CRIMINAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/1961
Origem
MSG 314 de 1961
Proposição de Lei PRL 2834 1962
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ESCRIVÃO DE CARTÓRIO, ESCREVENTE, CARTÓRIO CRIMINAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Tramitação
12/09/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/11/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: SETEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUGÊNIO KLEIN DUTRA PUBLICAÇÃO: 24/5/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUGÊNIO KLEIN DUTRA PUBLICAÇÃO: 18/8/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 20/11/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/11/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/11/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: SETEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUGÊNIO KLEIN DUTRA PUBLICAÇÃO: 24/5/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUGÊNIO KLEIN DUTRA PUBLICAÇÃO: 18/8/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 20/11/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/11/1962