PL PROJETO DE LEI 1986/2011
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O HPV.
Situação atual:
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 294 de 2015
PL 777 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, TRATAMENTO, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2011
Proposições relacionadas
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, TRATAMENTO, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 777 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 777 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 135 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 135 COL 4.
23/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
16/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 62 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 17/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 62 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 17/8/2011.
06/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
01/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 102 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 102 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2011.