PL PROJETO DE LEI 1984/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DESAFIO JOVEM HEBRON, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MAURO LOBOPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/1998
Proposições relacionadas
PL 159 de 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGEM ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/1998
Proposições relacionadas
PL 159 de 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGEM ALEGRE.
Documentos
Tramitação
11/03/1999
REQUERIMENTO DO DEP. MAURO LOBO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 15 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MAURO LOBO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 15 COL 3.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
23/12/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1998, PÁG 26 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 28/12/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1998, PÁG 26 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 28/12/1998.
25/11/1998
PUB PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/1998.