PL PROJETO DE LEI 1983/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA
SOLEDADE, DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8338 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8338 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Tramitação
10/08/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/10/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 10/9/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 15/10/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/10/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 10/9/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 15/10/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1982