PL PROJETO DE LEI 1981/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO -
FAU, COM SEDE EM UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9164 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO PACHECOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9164 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
20/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 13/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 27/3/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 23/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 13/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 27/3/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 23/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986