PL PROJETO DE LEI 1979/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
CONSOLAÇÃO - APRACON -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
(DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO – APRACON).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19778 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19778 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposição de Lei PRL 20696 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSOLAÇÃO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposição de Lei PRL 20696 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSOLAÇÃO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/11/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19778 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/11/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19778 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/11/2011.
21/10/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3061 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20696 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3061 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20696 PARA SANÇÃO.
19/10/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/10/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2011, PÁG 95 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2011, PÁG 95 COL 2.
28/09/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/9/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/9/2011.
22/09/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/9/2011, PÁG 91 COL 4.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/9/2011, PÁG 91 COL 4.
31/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2011, PÁG 54 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2011, PÁG 54 COL 3.
10/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
09/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 70 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 10/8/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 70 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 10/8/2011.
06/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
31/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 69 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 69 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2011.