PL PROJETO DE LEI 1978/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DO DIVINO ESPÍRITO
SANTO, DO DISTRITO DE INÁCIA DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE
VESPASIANO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8306 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8306 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VESPASIANO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VESPASIANO.
Tramitação
09/08/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 26/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 18/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/9/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/10/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 26/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 18/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/9/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/10/1982