PL PROJETO DE LEI 1974/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCIPLINA NO TRATO COM OS PROFESSORES
PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposições relacionadas
PL 989 de 2011
RQO 980 de 2015
PL 1313 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 989 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, ALUNO, OBSERVAÇÃO, CÓDIGO DE ÉTICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONDUTA, TRATAMENTO, RESPEITO, PROFESSOR.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposições relacionadas
PL 989 de 2011
RQO 980 de 2015
PL 1313 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 989 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, ALUNO, OBSERVAÇÃO, CÓDIGO DE ÉTICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONDUTA, TRATAMENTO, RESPEITO, PROFESSOR.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1313 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1313 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 69 COL 1. ANEXE-SE AO PL 989 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 69 COL 1. ANEXE-SE AO PL 989 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.