PL PROJETO DE LEI 1970/2024
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Glaucilândia - Cecog
-, com sede no Município de Glaucilândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24962 2024 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24962 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Proposição de Lei PRL 25923 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Proposição de Lei PRL 25923 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
05/09/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24962 publicada no Diário do Executivo em 6/9/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24962 publicada no Diário do Executivo em 6/9/2024.
22/08/2024
Ofício 2027 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25923 2024 para sanção. Data do envio: 22/8/2024. Data máxima para sanção: 12/9/2024.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2027 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25923 2024 para sanção. Data do envio: 22/8/2024. Data máxima para sanção: 12/9/2024.
21/08/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
21/08/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2024, pág 62.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2024, pág 62.
07/08/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
07/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/07/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Lud Falcão, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/8/2024, pág 22.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Lud Falcão, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/8/2024, pág 22.
10/07/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Coronel Henrique.
09/07/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 42.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 42.
09/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Raul Belém.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Raul Belém.
02/07/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
02/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 42.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 42.
02/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.(redistribuído).
16/05/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
23/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
21/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.