PL PROJETO DE LEI 1963/1989
DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO PINTO FILHO AO ACESSO RODOVIÁRIO QUE LIGA
O MUNICÍPIO DE FAMA À RODOVIA BR-491.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10086 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CLEUBER CARNEIROPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10086 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/10/1989
Proposição de Lei PRL 10772 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ACESSO RODOVIÁRIO, RODOVIA, MUNICÍPIO, FAMA.
Publicação Publicado em 14/10/1989
Proposição de Lei PRL 10772 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ACESSO RODOVIÁRIO, RODOVIA, MUNICÍPIO, FAMA.
Tramitação
28/12/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10086 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10086 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1989.
13/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3773/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10772 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3773/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10772 PARA SANÇÃO.
12/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
07/12/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 7/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 7/12/1989.
30/11/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LACYR ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LACYR ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
27/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1989.
21/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1989.
31/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE.
17/10/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 17/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 17/10/1989.
12/10/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.