PL PROJETO DE LEI 1961/1989
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE, A QUE SE REFERE O DECRETO 16409,
DE 10 DE JULHO DE 1974.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10145 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10145 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/1989
Origem
MSG 1159 de 1989
Proposição de Lei PRL 10843 1990
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, BIBLIOTECÁRIO, PEDAGOGO, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO-EDUCACIONAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/1989
Origem
MSG 1159 de 1989
Proposição de Lei PRL 10843 1990
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, BIBLIOTECÁRIO, PEDAGOGO, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO-EDUCACIONAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Tramitação
25/04/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10145 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10145 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/1990.
06/04/1990
REMESSA DO OFÍCIO 623/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10843 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 623/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10843 PARA SANÇÃO.
28/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/1990. PUBLICADO NO DL EM 5/4/1990 O ANEXO DO PROJETO DE LEI 1961 1989, OMITIDO NA PUBLICAÇÃO DO DL EM 30/3/1990, RELATIVAMENTE AO PARECER DE REDAÇÃO FINAL.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/1990. PUBLICADO NO DL EM 5/4/1990 O ANEXO DO PROJETO DE LEI 1961 1989, OMITIDO NA PUBLICAÇÃO DO DL EM 30/3/1990, RELATIVAMENTE AO PARECER DE REDAÇÃO FINAL.
08/03/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/3/1990.
22/02/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/1990.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/1990.
29/11/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/1990.
COMISSÃO EDUCAÇÃO
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/1990.
31/10/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/1990. RECEBIDO NA CED EM 7/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/1990. RECEBIDO NA CED EM 7/11/1989.
19/10/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
12/10/1989
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/10/1989, ACRESCENTANDO ANEXO AO PROJETO.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/10/1989, ACRESCENTANDO ANEXO AO PROJETO.