PL PROJETO DE LEI 196/1999
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/1999
Proposições relacionadas
PL 48 de 1999
Resumo DISPOSITIVOS, CONTROLE, QUALIDADE, ÁGUA. EMENDA 1: COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ANÁLISE, DIVULGAÇÃO, QUALIDADE, ÁGUA, DESTINAÇÃO, ABASTECIMENTO, POPULAÇÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/1999
Proposições relacionadas
PL 48 de 1999
Resumo DISPOSITIVOS, CONTROLE, QUALIDADE, ÁGUA. EMENDA 1: COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ANÁLISE, DIVULGAÇÃO, QUALIDADE, ÁGUA, DESTINAÇÃO, ABASTECIMENTO, POPULAÇÃO.
Documentos
Tramitação
08/06/1999
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PROJETO AO PROJETO DE LEI 48 1999. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/6/1999, PÁG 14 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PROJETO AO PROJETO DE LEI 48 1999. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/6/1999, PÁG 14 COL 4.
02/06/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
13/05/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/1999, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 14/5/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/1999, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 14/5/1999.
13/04/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
06/04/1999
PUB PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/1999.