PL PROJETO DE LEI 1958/2020
Altera a Lei 15075, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a
política estadual de apoio ao cooperativismo e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2020
Anexada a
PL 1030 de 2019
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Art. 1º- 4º: Alteração, Lei Estadual, Política Estadual, Apoio, Cooperativismo. Fixação, Objetivo, Diretrizes, Responsabilidade, Competência, Administração Direta, Administração Indireta. Possibilidade, Celebração, Contrato, Executivo, Cooperativa de Crédito, Facilitação, Município, Inexistência, Banco, Objetivo, Servidor Público Estadual, Pensionista, Opção, Recebimento, Remuneração, Arrecadação, Tributo. Art. 5º-7º: Possibilidade, Executivo, Criação, Regulamento, Critérios, Concessão, Crédito, Cooperativa, Agricultura Familiar, Prioridade, Acesso, Simplificação, Exigência, Fisco. Possibilidade, Participação, Licitação, Cooperativa, Exigibilidade, Patrimônio, Liquidez, Proibição, Atividade, Trabalho, Subordinação. Executivo, Reconhecimento, Incentivo, Participação, Cooperativa, Celebração, Contrato, Parceria, Administração Direta, Administração Indireta. Art. 8º: Revogação, Dispositivos, Exigência, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), Registro, Cooperativa. Art. 9º: Revogação, Dispositivos, Obrigatoriedade, Registro, Sindicato, Cooperativa. Art. 10º: Revogação, Dispositivos, Apresentação, Certificado, Registro, Sindicato, Cooperativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2020
Anexada a
PL 1030 de 2019
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Art. 1º- 4º: Alteração, Lei Estadual, Política Estadual, Apoio, Cooperativismo. Fixação, Objetivo, Diretrizes, Responsabilidade, Competência, Administração Direta, Administração Indireta. Possibilidade, Celebração, Contrato, Executivo, Cooperativa de Crédito, Facilitação, Município, Inexistência, Banco, Objetivo, Servidor Público Estadual, Pensionista, Opção, Recebimento, Remuneração, Arrecadação, Tributo. Art. 5º-7º: Possibilidade, Executivo, Criação, Regulamento, Critérios, Concessão, Crédito, Cooperativa, Agricultura Familiar, Prioridade, Acesso, Simplificação, Exigência, Fisco. Possibilidade, Participação, Licitação, Cooperativa, Exigibilidade, Patrimônio, Liquidez, Proibição, Atividade, Trabalho, Subordinação. Executivo, Reconhecimento, Incentivo, Participação, Cooperativa, Celebração, Contrato, Parceria, Administração Direta, Administração Indireta. Art. 8º: Revogação, Dispositivos, Exigência, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), Registro, Cooperativa. Art. 9º: Revogação, Dispositivos, Obrigatoriedade, Registro, Sindicato, Cooperativa. Art. 10º: Revogação, Dispositivos, Apresentação, Certificado, Registro, Sindicato, Cooperativa.
Documentos
Tramitação
20/06/2022
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
07/07/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 6. Anexe-se ao PL 1030 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 6. Anexe-se ao PL 1030 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.