PL PROJETO DE LEI 1958/2015
Acrescenta dispositivo à Lei 12227, de 2 de julho de 1996, que cria o
Fundo Estadual de Assistência Social - Feas.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 297 de 2011
Anexada a
PL 338 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 297 2011. Anexada à proposição PL 338 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 297 2011
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Fundo Estadual de Assistência Social. Inclusão, Dispositivos, Referência, Utilização, Índice de Desenvolvimento Humano, Critério Seletivo, Municípios, Beneficiário, Fundo Estadual de Assistência Social.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 297 de 2011
Anexada a
PL 338 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 297 2011. Anexada à proposição PL 338 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 297 2011
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Fundo Estadual de Assistência Social. Inclusão, Dispositivos, Referência, Utilização, Índice de Desenvolvimento Humano, Critério Seletivo, Municípios, Beneficiário, Fundo Estadual de Assistência Social.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
20/07/2017
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 338 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 338 2015, ao qual estava anexado.
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 338 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 338 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.