PL PROJETO DE LEI 1957/1965
CRIA CARGOS NO COLÉGIO NORMAL OFICIAL NOTURNO DO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 4067 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 4067 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/1965
Origem
MSG 689 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO.
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/1965
Origem
MSG 689 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO.
Tramitação
05/08/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 6/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1965, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 26/10/1965 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINTO COELHO PUBLICAÇÃO: 26/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 26/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 12/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 27/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 24/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 6/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1965, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 26/10/1965 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINTO COELHO PUBLICAÇÃO: 26/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 26/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 12/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 27/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 24/1/1967