PL PROJETO DE LEI 1956/1965
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4030 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4030 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/1965
Origem
MSG 668 de 1965
Indexação
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/1965
Origem
MSG 668 de 1965
Indexação
Tramitação
05/08/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 4/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 21/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 4/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 21/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1965