PL PROJETO DE LEI 1954/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA NÃO ENCHE O SACO
NÃO, COM SEDE NA CIDADE DE ANDRELÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7455 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERRAZ CALDASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7455 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 28/09/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ANDRELÂNDIA.
Publicação Publicado em 28/09/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ANDRELÂNDIA.
Tramitação
26/09/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 30/11/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/1/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 30/11/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/1/1979