PL PROJETO DE LEI 1953/1961
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DE NEPOMUCENO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2585 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NAVARRO VIEIRAPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2585 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/08/1961
Proposição de Lei PRL 2707 1961
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/08/1961
Proposição de Lei PRL 2707 1961
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Tramitação
23/08/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 9/11/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 9/11/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/12/1961