PL PROJETO DE LEI 195/2003
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15181 2004 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15181 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Proposição de Lei PRL 16070 2004
Observação ESCOLA ESTADUAL PADRE ROGÉRIO ABDALA.
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Proposição de Lei PRL 16070 2004
Observação ESCOLA ESTADUAL PADRE ROGÉRIO ABDALA.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/06/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15181 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15181 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/2004.
01/06/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1237/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16070 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1237/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16070 PARA SANÇÃO.
26/05/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/05/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2004, PÁG 41 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2004, PÁG 41 COL 4.
05/05/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/5/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/5/2004.
14/04/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2004, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2004, PÁG 31 COL 1.
30/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2004, PÁG 51 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2004, PÁG 51 COL 1.
27/02/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
26/02/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/2/2004, PÁG 21 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 26/2/2004.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/2/2004, PÁG 21 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 26/2/2004.
19/02/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE. VISTA A DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE. VISTA A DEP. MARIA TEREZA LARA.
18/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
27/11/2003
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
03/04/2003
REMESSA DO OFÍCIO 427/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 427/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
02/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/03/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
27/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 20 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 20 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.