PL PROJETO DE LEI 195/1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AO DR. ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8576 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARMANDO COSTAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8576 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/06/1983
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/06/1983
Tramitação
15/06/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/5/1984 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO DESEMBARGADOR RÉGULO DA CUNHA PEIXOTO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/3/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 19/4/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 22/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/5/1984 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO DESEMBARGADOR RÉGULO DA CUNHA PEIXOTO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/3/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 19/4/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 22/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1984