PL 1949 de 1989 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10168 1990 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10168 1990 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 12/10/1989

Proposição de Lei PRL 10863 1990

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASILO, MUNICÍPIO, RIO PRETO.

Tramitação

09/05/1990

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10168 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/5/1990.

03/05/1990

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 782/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10863 PARA SANÇÃO.

24/04/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

20/04/1990

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1990.

06/04/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 6/4/1990.

13/03/1990

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/1990.

27/11/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1989.

09/11/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/1989.

13/10/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 13/10/1989.

10/10/1989

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 1949/1989