PL PROJETO DE LEI 1949/1978
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL URBANO DA CIDADE DE RIO ACIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7443 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7443 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 23/09/1978
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO SOCIAL URBANO, MUNICÍPIO, RIO ACIMA.
Publicação Publicado em 23/09/1978
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO SOCIAL URBANO, MUNICÍPIO, RIO ACIMA.
Tramitação
21/09/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/12/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/11/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 30/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 5/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/12/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/11/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 30/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 5/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1978