PL PROJETO DE LEI 1942/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE SANTOS DUMONT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTOS
DUMONT.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ROBERTO CARVALHOPT
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/1994
Proposições relacionadas
PL 306 de 1995
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL, VOLUNTÁRIO, CORPO DE BOMBEIROS, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/1994
Proposições relacionadas
PL 306 de 1995
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL, VOLUNTÁRIO, CORPO DE BOMBEIROS, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Tramitação
16/05/1995
REQUERIMENTO DO DEP. IVO JOSÉ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/5/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IVO JOSÉ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/5/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
29/06/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL. RECEBIDO NA DSO EM 1/7/1994.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL. RECEBIDO NA DSO EM 1/7/1994.
13/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÓSSIMO FREITAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/1994, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÓSSIMO FREITAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/1994, PÁG 31 COL 3.
03/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1994, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA DSO EM 3/5/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1994, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA DSO EM 3/5/1994.
06/04/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ.
16/03/1994
PUB PÁG 27 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/3/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 27 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/3/1994.