PL PROJETO DE LEI 194/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DE ARTE SACRA DA PARÓQUIA DE SÃO
FRANCISCO DE PAULO DE OURO FINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Proposições relacionadas
PL 143 de 2007
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Proposições relacionadas
PL 143 de 2007
Indexação
Documentos
Tramitação
01/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 143 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 143 2007.
07/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/09/2005
TURNO ÚNICO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5229 2005, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE O PROJETO SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA, NOS TERMOS DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECEBIDO NA CTA EM 1/12/2005.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5229 2005, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE O PROJETO SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA, NOS TERMOS DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECEBIDO NA CTA EM 1/12/2005.
25/03/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
27/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 20 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 20 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.