PL PROJETO DE LEI 194/1971
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO FRANCISCO DA SILVA ÀS ESCOLAS REUNIDAS DE
CACHOEIRA DE SANTA CRUZ, DE VIÇOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5811 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5811 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 01/07/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Publicação Publicado em 01/07/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Tramitação
29/06/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1971 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 18/9/1971 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 28/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 5/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/11/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1971 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 18/9/1971 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 28/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 5/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/11/1971