PL PROJETO DE LEI 1939/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE
CONHECEDORES DE PLANTAS MEDICINAIS, COM SEDE EM VARGINHA-MG.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9165 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTÔNIO FARIAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9165 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Tramitação
13/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 13/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 1/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 19/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 13/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 1/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 19/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986