PL PROJETO DE LEI 1938/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO CULTURAL, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8304 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8304 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
28/06/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 24/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 18/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 6/10/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 24/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 18/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 6/10/1982