PL PROJETO DE LEI 1937/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE, DE LEOPOLDINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9207 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CAMILO MACHADOPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9207 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA.
Tramitação
13/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 18/4/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 14/5/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 28/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 18/4/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 14/5/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 28/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1986