PL PROJETO DE LEI 1937/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FAEPE, DE LAVRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7400 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7400 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/09/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/09/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Tramitação
13/09/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 2/11/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 2/11/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1978