PL PROJETO DE LEI 1937/1961
RETIFICA DIVISAS DISTRITAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2783 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO DNAR MENDES UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2783 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1961
Proposição de Lei PRL 3096 1962
Resumo RETIFICAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITOS, MUNICÍPIO, SÃO TIAGO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1961
Proposição de Lei PRL 3096 1962
Resumo RETIFICAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITOS, MUNICÍPIO, SÃO TIAGO.
Tramitação
17/08/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1962 COMISSÕES: ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATHOS VIEIRA DE ANDRADE PUBLICAÇÃO: 12/8/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUGÊNIO KLEIN DUTRA PUBLICAÇÃO: MAIO 1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 30/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 20/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1962 COMISSÕES: ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATHOS VIEIRA DE ANDRADE PUBLICAÇÃO: 12/8/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUGÊNIO KLEIN DUTRA PUBLICAÇÃO: MAIO 1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 30/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 20/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1963