PL PROJETO DE LEI 1932/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO FRANCISCO, DA OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DO ABAETÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17400 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17400 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2007
Proposição de Lei PRL 18316 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2007
Proposição de Lei PRL 18316 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/04/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17400 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/4/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17400 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/4/2008.
01/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 502/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18316 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 502/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18316 PARA SANÇÃO.
19/03/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/03/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2008, PÁG 92 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2008, PÁG 92 COL 2.
05/03/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/3/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/3/2008.
27/02/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 2.
22/02/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 73 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 73 COL 3.
14/02/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
12/02/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/2/2008, PÁG 81 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 13/02/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/2/2008, PÁG 81 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 13/02/2008.
18/12/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
13/12/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2007, PÁG 81 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/12/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2007, PÁG 81 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/12/2007.