PL PROJETO DE LEI 193/1995
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ DA COSTA PEREIRA AO TRECHO DA RODOVIA
ESTADUAL MGT-146 LOCALIZADO ENTRE A BR-262 (TREVO DO ARAXÁ) E O
MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11904 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11904 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/1995
Origem
PL 2243 de 1994
Proposição de Lei PRL 12718 1995
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ARAXÁ, SERRA DO SALITRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/1995
Origem
PL 2243 de 1994
Proposição de Lei PRL 12718 1995
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ARAXÁ, SERRA DO SALITRE.
Documentos
Tramitação
06/09/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11904 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/9/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11904 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/9/1995.
30/08/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1594/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12718 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1594/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12718 PARA SANÇÃO.
23/08/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/08/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1995, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1995, PÁG 33 COL 1.
09/08/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/8/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/8/1995.
02/08/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/8/1995.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/8/1995.
27/07/1995
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/7/1995, PÁG 34 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/7/1995, PÁG 34 COL 1.
28/06/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 28/6/1995.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 28/6/1995.
21/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1995, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1995, PÁG 32 COL 4.
24/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1995, PÁG 46 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 24/5/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1995, PÁG 46 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 24/5/1995.
11/04/1995
PUB PÁG 39 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/4/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 39 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/4/1995.