PL PROJETO DE LEI 193/1991
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO LYCURGO LEITE FILHO À ESTRADA QUE LIGA OS
MUNICÍPIOS DE MUZAMBINHO E NOVA RESENDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10667 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HOMERO DUARTEPRN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10667 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/1991
Proposição de Lei PRL 11414 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, MUZAMBINHO, NOVA RESENDE.
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/1991
Proposição de Lei PRL 11414 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, MUZAMBINHO, NOVA RESENDE.
Tramitação
01/04/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10667 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/4/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10667 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/4/1992.
24/03/1992
REMESSA DO OFÍCIO 433/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11414 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 433/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11414 PARA SANÇÃO.
17/03/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/03/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/1992. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/1992. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
24/02/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/2/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/2/1992.
10/12/1991
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
10/12/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1991.
16/10/1991
REMESSA DO OFÍCIO 4898/1991/SGM AO DIRETOR DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 4898/1991/SGM AO DIRETOR DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
27/09/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER.
14/08/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 20/8/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 20/8/1991.
06/08/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1991.
22/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CAP EM 24/5/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CAP EM 24/5/1991.
18/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI).
10/04/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 12/4/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 12/4/1991.