PL PROJETO DE LEI 193/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE
PAULO, DE POUSO ALTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1968 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1968 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALTO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALTO.
Tramitação
24/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1959, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 21/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 17/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 6/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: 19/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/8/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1959, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 21/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 17/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 6/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: 19/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/8/1959