PL PROJETO DE LEI 1928/1961
DÁ ÀS ESCOLAS ISOLADAS DO DISTRITO DE BICUÍBA, MUNICÍPIO DE RAUL
SOARES, O NOME DE DOM HELVÉCIO GOMES DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2480 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HILO ANDRADEPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2480 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1961
Proposição de Lei PRL 2554 1961
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RAUL SOARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1961
Proposição de Lei PRL 2554 1961
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RAUL SOARES.
Tramitação
11/08/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: SETEMBRO 1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 4/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 25/10/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/11/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: SETEMBRO 1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 4/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 25/10/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/11/1961