PL PROJETO DE LEI 1925/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BOA ESPERANÇA,
COM SEDE EM RIO NOVO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8340 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ELMO BRAZPP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8340 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO NOVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO NOVO.
Tramitação
24/06/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/10/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 15/10/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/10/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/10/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 15/10/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/10/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1982