PL PROJETO DE LEI 1921/1994
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 10761, DE 10 DE JUNHO DE 1992.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11465 1994 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11465 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 22/04/1994
Origem
MSG 453 de 1994
Proposição de Lei PRL 12252 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI ESTADUAL, DESCRIÇÃO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), IMÓVEL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Legislação citada LEI 10761 1992 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 22/04/1994
Origem
MSG 453 de 1994
Proposição de Lei PRL 12252 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI ESTADUAL, DESCRIÇÃO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), IMÓVEL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Legislação citada LEI 10761 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Tramitação
13/05/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11465 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/5/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11465 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/5/1994.
10/05/1994
REMESSA DO OFÍCIO 857/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12252 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 857/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12252 PARA SANÇÃO.
04/05/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/05/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/1994, PÁG 40 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/1994, PÁG 40 COL 4.
29/03/1994
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/3/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/3/1994.
24/03/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/1994, PÁG 26 COL 2.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/1994, PÁG 26 COL 2.
23/03/1994
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 24/3/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 24/3/1994.
16/03/1994
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1994, PÁG 29 COL 2. APU - RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1994, PÁG 29 COL 2. FFO - RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1994, PÁG 29 COL 2.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1994, PÁG 29 COL 2. APU - RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1994, PÁG 29 COL 2. FFO - RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1994, PÁG 29 COL 2.
09/03/1994
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. APU - RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. FFO - RELATOR: DEP. JAIME MARTINS.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. APU - RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. FFO - RELATOR: DEP. JAIME MARTINS.
04/03/1994
PUB PÁG 33 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 8/3/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 8/3/1994.