PL PROJETO DE LEI 192/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CAMPO-BELENSE DE LETRAS
JOSÉ MISERANI DE CARVALHO, COM SEDE EM CAMPO BELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9317 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BARBOSAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9317 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/06/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/06/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Tramitação
15/06/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 COM EMENDA Nº 1. TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1986, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 20/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 30/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 COM EMENDA Nº 1. TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1986, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 20/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 30/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1986