PL PROJETO DE LEI 192/1975
REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE IPANEMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6748 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ LAVIOLAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6748 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/09/1975
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/09/1975
Indexação
Tramitação
01/09/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDRO NARCISO PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 28/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 4/12/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDRO NARCISO PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 28/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 4/12/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1975