PL PROJETO DE LEI 192/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS SAGRADOS
CORAÇÕES DE JESUS E MARIA, DE CANÁPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5764 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SAMIR TANNÚSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5764 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/07/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANÁPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/07/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANÁPOLIS.
Tramitação
29/06/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 21/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/8/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 21/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/8/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1971